Nome Negativado Sem Motivo? Advogado em Feira de Santana/BA

Limpar Nome SPC e Serasa em Feira de Santana, BA: Seus Direitos

Os moradores de Feira de Santana que tiveram negativacao por fraude tem protecao reforçada. O banco responde independente de culpa pela seguranca de seus sistemas (Sumula 479 do STJ), e a inscricao decorrente de fraude gera danos morais.

A negativacao de divida prescrita (com mais de 5 anos) em Feira de Santana representa ato ilicito e produz direito a indenizacao. O STJ firmou que a decurso do prazo obsta tanto a cobranca judicial quanto a negativacao.

A tutela de urgencia possibilita a retirada imediata do nome do consumidor de Feira de Santana dos cadastros de inadimplentes. Na Comarca de Feira de Santana, alcancamos essa liminar em poucos dias.

A negativacao indevida em Feira de Santana/BA ocorre quando o banco registra o nome do consumidor no SPC, Serasa ou SCPC de forma indevida. O Art. 43 do CDC regula os bancos de dados de protecao ao credito e requer comunicacao previa ao consumidor.

Como Funciona o Atendimento em Feira de Santana

O TJ-BA costuma fixar danos morais por negativacao indevida entre R$ 5.000 e R$ 30.000 em Feira de Santana. O valor depende a gravidade da negativacao e o historico de credito do consumidor.

Na mesorregiao Centro Norte Baiano, onde fica Feira de Santana, o PROCON registra centenas de queixas por negativacao indevida anualmente. Esses numeros fortalecem as acoes judiciais de nossos clientes.

Resultados no TJ-BA para Moradores de Feira de Santana

O prazo maximo para permanencia de dados negativos no SPC/Serasa e de 5 anos (Art. 43, §1° do CDC). Em Feira de Santana, se a inscricao ultrapassou esse prazo, o consumidor pode exigir a exclusao imediata e indenizacao.

O cadastro positivo (Lei 12.414/11) pode tambem causar inscricao indevida em Feira de Santana. Se seus dados foram cadastrados sem autorizacao, voce pode exigir a exclusao e indenizacao.