
SPC/Serasa Sem Motivo? Advogado em Aracruz/ES
Nossos advogados assiste consumidores de Aracruz e de 78 municipios do Espirito Santo em casos de negativacao indevida. Trabalhamos com tutela de urgencia para retirada imediata do nome dos cadastros.
Limpar Nome SPC e Serasa em Aracruz, ES: Seus Direitos
A negativacao indevida em Aracruz/ES ocorre quando o banco registra o nome do consumidor no SPC, Serasa ou SCPC de forma indevida. O Art. 43 do CDC regula os bancos de dados de protecao ao credito e requer comunicacao previa ao consumidor.
Na mesorregiao Litoral Norte Espírito-santense, onde esta Aracruz, o PROCON contabiliza centenas de denuncias por negativacao indevida por ano. Esses dados corroboram as acoes judiciais de nossos clientes.
O cadastro positivo (Lei 12.414/11) igualmente pode gerar inscricao indevida em Aracruz. Se seus dados estao inseridos sem consentimento, voce tem direito a exclusao e indenizacao.
A negativacao de divida prescrita (com mais de 5 anos) em Aracruz configura ato ilicito e acarreta direito a indenizacao. O STJ consolidou que a decurso do prazo veda tanto a cobranca judicial quanto a negativacao.

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A Sumula 385 do STJ condiciona o direito a indenizacao: se o consumidor de Aracruz ja tem negativacao legitima anterior, so conseguira a exclusao, nao a indenizacao. Portanto verificamos o historico completo do cliente.
O TJ-ES vem fixando danos morais por negativacao indevida entre R$ 5.000 e R$ 30.000 em Aracruz. O valor varia conforme a duracao da inscricao e o perfil de credito do consumidor.
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O prazo maximo para permanencia de dados negativos no SPC/Serasa e de 5 anos (Art. 43, §1° do CDC). Em Aracruz, se a inscricao ultrapassou esse prazo, o consumidor pode exigir a exclusao imediata e indenizacao.
A tutela de urgencia viabiliza a retirada imediata do nome do consumidor de Aracruz dos cadastros de devedores. Na Comarca de Aracruz, obtemos essa decisao em curto prazo.
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Duvidas sobre Limpar Nome SPC e Serasa em Aracruz
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