Limpar Nome no Serasa em Belém: Advogado em Protecao ao Credito

Limpar Nome SPC e Serasa em Belém, PA: Seus Direitos

O TJ-PA tem fixado danos morais por negativacao indevida entre R$ 5.000 e R$ 30.000 em Belém. O valor varia conforme a extensao da inscricao e o comportamento de credito do consumidor.

Na mesorregiao Metropolitana de Belém, onde esta Belém, o PROCON contabiliza milhares de denuncias por negativacao indevida por ano. Esses dados corroboram as acoes judiciais de nossos clientes.

A tutela de urgencia possibilita a retirada imediata do nome do consumidor de Belém dos cadastros de inadimplentes. Na Comarca de Belém, alcancamos essa liminar em poucos dias.

Os moradores de Belém que tiveram negativacao por fraude tem protecao reforçada. O banco responde independente de culpa pela seguranca de seus sistemas (Sumula 479 do STJ), e a inscricao decorrente de fraude gera danos morais.

Como Funciona o Atendimento em Belém

A negativacao de divida prescrita (com mais de 5 anos) em Belém representa ato ilicito e produz direito a indenizacao. O STJ firmou que a decurso do prazo obsta tanto a cobranca judicial quanto a negativacao.

A negativacao indevida em Belém/PA acontece quando o banco inscreve o nome do consumidor no SPC, Serasa ou SCPC de forma ilegal. O Art. 43 do CDC disciplina os bancos de dados de protecao ao credito e exige comunicacao previa ao consumidor.

Resultados no TJ-PA para Moradores de Belém

O cadastro positivo (Lei 12.414/11) tambem pode produzir inscricao indevida em Belém. Se seus dados foram incluidos sem anuencia, voce pode exigir a exclusao e indenizacao.

A Sumula 385 do STJ condiciona o direito a indenizacao: se o consumidor de Belém ja tem negativacao legitima anterior, so conseguira a exclusao, nao a indenizacao. Portanto verificamos o historico completo do cliente.