Limpar Nome no Serasa em João Pessoa: Advogado em Protecao ao Credito

Limpar Nome SPC e Serasa em João Pessoa, PB: Seus Direitos

O cadastro positivo (Lei 12.414/11) tambem pode produzir inscricao indevida em João Pessoa. Se seus dados foram incluidos sem anuencia, voce pode exigir a exclusao e indenizacao.

Em João Pessoa, os casos mais recorrentes de negativacao indevida incluem: fraudes (terceiros que fazem dividas em nome do consumidor), dividas ja pagas, valores prescritos e cobranças contestadas. Cada situacao requer uma estrategia propria.

Na mesorregiao Mata Paraibana, onde fica João Pessoa, o PROCON registra centenas de queixas por negativacao indevida anualmente. Esses numeros fortalecem as acoes judiciais de nossos clientes.

O dano moral por negativacao indevida e presumido (in re ipsa), conforme jurisprudencia pacifica do STJ. Em João Pessoa, o consumidor nao precisa provar humilhacao — basta demonstrar a negativacao indevida.

Como Funciona o Atendimento em João Pessoa

A negativacao de divida prescrita (com mais de 5 anos) em João Pessoa representa ato ilicito e produz direito a indenizacao. O STJ firmou que a decurso do prazo obsta tanto a cobranca judicial quanto a negativacao.

A tutela de urgencia possibilita a retirada imediata do nome do consumidor de João Pessoa dos cadastros de inadimplentes. Na Comarca de João Pessoa, alcancamos essa liminar em poucos dias.

Resultados no TJ-PB para Moradores de João Pessoa

Os moradores de João Pessoa que sofreram negativacao por fraude tem protecao especial. O banco e responsavel objetivamente pela seguranca de seus processos (Sumula 479 do STJ), e a negativacao decorrente de fraude produz danos morais.

O prazo maximo para permanencia de dados negativos no SPC/Serasa e de 5 anos (Art. 43, §1° do CDC). Em João Pessoa, se a inscricao superou esse prazo, o consumidor pode exigir a exclusao imediata e indenizacao.