
Negativacao Indevida por Banco em Sousa/PB: Acao de Indenizacao
Nosso escritorio representa consumidores de Sousa e de 77 cidades do Paraiba em casos de negativacao indevida. Atuamos com tutela de urgencia para retirada imediata do nome dos cadastros.
Limpar Nome SPC e Serasa em Sousa, PB: Seus Direitos
A negativacao de divida prescrita (com mais de 5 anos) em Sousa representa ato ilicito e gera direito a indenizacao. O STJ consolidou que a decurso do prazo impede tanto a cobranca judicial quanto a negativacao.
O prazo maximo para permanencia de dados negativos no SPC/Serasa e de 5 anos (Art. 43, §1° do CDC). Em Sousa, se a inscricao ultrapassou esse prazo, o consumidor pode exigir a exclusao imediata e indenizacao.
Na mesorregiao Sertão Paraibano, onde fica Sousa, o PROCON recebe centenas de queixas por negativacao indevida todo ano. Esses dados fortalecem as acoes judiciais de nossos clientes.
O dano moral por negativacao indevida e presumido (in re ipsa), conforme posicao consolidada do STJ. Em Sousa, o consumidor nao precisa provar humilhacao — basta demonstrar a negativacao indevida.

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O TJ-PB tem fixado danos morais por negativacao indevida entre R$ 5.000 e R$ 30.000 em Sousa. O valor varia conforme a duracao da inscricao e o historico de credito do consumidor.
Os residentes de Sousa que tiveram negativacao por fraude possuem amparo reforçada. O banco responde independente de culpa pela seguranca de seus sistemas (Sumula 479 do STJ), e a inscricao decorrente de fraude gera danos morais.
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A tutela de urgencia viabiliza a retirada imediata do nome do consumidor de Sousa dos cadastros de inadimplentes. Na Comarca de Sousa, conseguimos essa decisao em poucos dias.
O cadastro positivo (Lei 12.414/11) tambem pode causar inscricao indevida em Sousa. Se seus dados estao incluidos sem autorizacao, voce tem direito a exclusao e indenizacao.
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