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Advogado especialista em limpar nome spc e serasa em Sousa, PB
Sousa, PB

Negativacao Indevida por Banco em Sousa/PB: Acao de Indenizacao

Nosso escritorio representa consumidores de Sousa e de 77 cidades do Paraiba em casos de negativacao indevida. Atuamos com tutela de urgencia para retirada imediata do nome dos cadastros.

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Clientes atendidos em Sousa e regiao

Limpar Nome SPC e Serasa em Sousa, PB: Seus Direitos

A negativacao de divida prescrita (com mais de 5 anos) em Sousa representa ato ilicito e gera direito a indenizacao. O STJ consolidou que a decurso do prazo impede tanto a cobranca judicial quanto a negativacao.

O prazo maximo para permanencia de dados negativos no SPC/Serasa e de 5 anos (Art. 43, §1° do CDC). Em Sousa, se a inscricao ultrapassou esse prazo, o consumidor pode exigir a exclusao imediata e indenizacao.

Na mesorregiao Sertão Paraibano, onde fica Sousa, o PROCON recebe centenas de queixas por negativacao indevida todo ano. Esses dados fortalecem as acoes judiciais de nossos clientes.

O dano moral por negativacao indevida e presumido (in re ipsa), conforme posicao consolidada do STJ. Em Sousa, o consumidor nao precisa provar humilhacao — basta demonstrar a negativacao indevida.

Advogado analisando caso de limpar nome spc e serasa em Sousa

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Como Funciona o Atendimento em Sousa

O TJ-PB tem fixado danos morais por negativacao indevida entre R$ 5.000 e R$ 30.000 em Sousa. O valor varia conforme a duracao da inscricao e o historico de credito do consumidor.

Os residentes de Sousa que tiveram negativacao por fraude possuem amparo reforçada. O banco responde independente de culpa pela seguranca de seus sistemas (Sumula 479 do STJ), e a inscricao decorrente de fraude gera danos morais.

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Resultados no TJ-PB para Moradores de Sousa

A tutela de urgencia viabiliza a retirada imediata do nome do consumidor de Sousa dos cadastros de inadimplentes. Na Comarca de Sousa, conseguimos essa decisao em poucos dias.

O cadastro positivo (Lei 12.414/11) tambem pode causar inscricao indevida em Sousa. Se seus dados estao incluidos sem autorizacao, voce tem direito a exclusao e indenizacao.

Proteja seus direitos em Sousa, PB.

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Limpar Nome SPC e Serasa nas Principais Cidades do Paraiba

Atendemos em todas as cidades do Paraiba, com processos distribuidos na Comarca de Sousa e em qualquer outra comarca do estado.

E todas as demais cidades do Paraiba

77

Comarcas Atendidas

4.1M

Populacao do Estado

92%

Taxa de Sucesso

24h

Liminares Urgentes

Perguntas Frequentes

Duvidas sobre Limpar Nome SPC e Serasa em Sousa

Quanto posso receber por negativacao indevida em Sousa?
Na Comarca de Sousa, o TJ-PB costuma fixar danos morais entre R$ 5.000 e R$ 30.000, conforme a extensao e o historico do consumidor. A Sumula 385 do STJ pode restringir se houver negativacao preexistente.
Negativacao por golpe em Sousa: quem paga a indenizacao?
O banco e responsavel objetivamente pela seguranca de seus processos (Sumula 479 do STJ). Em Sousa, se a negativacao decorreu de fraude, o banco e obrigado a reparar o consumidor.
Da para negativar alguem sem motivo e nao responder?
Nao. A negativacao indevida acarreta responsabilidade civil do credor. Em Sousa, tanto a empresa que solicitou a negativacao quanto o orgao de protecao (SPC/Serasa) sao passiveis de ser acionados.
O que diz a Sumula 385 do STJ sobre negativacao?
A Sumula 385 do STJ determina que quem ja possui negativacao legitima anterior nao tem direito a danos morais por nova negativacao indevida. Entretanto, conserva o direito a exclusao do nome. Em Sousa, verificamos o historico do cliente antes de ingressar.
Posso retirar meu nome do SPC/Serasa com urgencia em Sousa?
Sim. Na Comarca de Sousa, obtemos tutela de urgencia para exclusao imediata do nome em ate 72 horas. O juiz ordena ao SPC/Serasa a retirada imediata sob pena de multa diaria.
Divida prescrita deve manter nome negativado em Sousa?
Nao. Apos 5 anos, a divida encontra-se prescrita e o nome precisa ser excluido do SPC/Serasa. Em Sousa, a permanencia da negativacao apos esse prazo acarreta direito a indenizacao por danos morais.
Qual o prazo para negativacao sair do Serasa em Sousa?
O prazo maximo e de 5 anos (Art. 43, §1° do CDC). Apos esse prazo, o SPC/Serasa deve excluir automaticamente a negativacao. Em Sousa, se o prazo foi excedido e o nome continua negativado, cabe de indenizacao.
Protesto irregular de titulo em Sousa gera danos morais?
Sim. O protesto indevido e equiparado a negativacao indevida e acarreta dano moral presumido. Em Sousa, trabalhamos para cancelar o protesto e pleitear indenizacao junto ao TJ-PB.

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Com presenca em Sousa e em 77 comarcas do Paraiba, nossos advogados tem os maiores indices de sucesso em acoes de negativacao indevida.

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