Especialista para Negativacao Indevida em União, PI

Limpar Nome SPC e Serasa em União, PI: Seus Direitos

A Sumula 385 do STJ condiciona o direito a indenizacao: se o consumidor de União ja tem negativacao legitima anterior, so conseguira a exclusao, nao a indenizacao. Portanto verificamos o historico completo do cliente.

O dano moral por negativacao indevida e presumido (in re ipsa), conforme entendimento consolidada do STJ. Em União, o consumidor nao precisa provar prejuizo — basta comprovar a negativacao indevida.

Na mesorregiao Centro-Norte Piauiense, onde se situa União, o PROCON recebe milhares de reclamacoes por negativacao indevida todo ano. Essas estatisticas reforçam as acoes judiciais de nossos clientes.

O TJ-PI costuma fixar danos morais por negativacao indevida entre R$ 5.000 e R$ 30.000 em União. O valor varia conforme a gravidade da inscricao e o historico de credito do consumidor.

Como Funciona o Atendimento em União

Em União, os casos mais frequentes de negativacao indevida envolvem: fraudes (terceiros que fazem dividas em nome do consumidor), dividas ja pagas, valores prescritos e cobranças contestadas. Cada situacao demanda uma atuacao distinta.

O prazo maximo para manutencao de dados de inadimplencia no SPC/Serasa e de 5 anos (Art. 43, §1° do CDC). Em União, se a negativacao ultrapassou esse prazo, o consumidor tem direito a exclusao imediata e indenizacao.

Resultados no TJ-PI para Moradores de União

Os consumidores de União que tiveram negativacao por fraude possuem defesa reforçada. O banco responde independente de culpa pela seguranca de seus sistemas (Sumula 479 do STJ), e a inscricao decorrente de fraude gera danos morais.

A tutela de urgencia possibilita a retirada imediata do nome do consumidor de União dos cadastros de inadimplentes. Na Comarca de União, alcancamos essa liminar em poucos dias.