
Nome Negativado Sem Motivo? Advogado em Natal/RN
A negativacao indevida acarreta dano moral presumido (in re ipsa) — isto e nao precisa provar o prejuizo. Em Natal, o TJ-RN adota esse entendimento amplamente.
Limpar Nome SPC e Serasa em Natal, RN: Seus Direitos
A negativacao indevida em Natal/RN ocorre quando o banco registra o nome do consumidor no SPC, Serasa ou SCPC de forma indevida. O Art. 43 do CDC regula os bancos de dados de protecao ao credito e requer comunicacao previa ao consumidor.
Na mesorregiao Leste Potiguar, onde esta Natal, o PROCON contabiliza centenas de denuncias por negativacao indevida por ano. Esses dados corroboram as acoes judiciais de nossos clientes.
A tutela de urgencia possibilita a retirada imediata do nome do consumidor de Natal dos cadastros de inadimplentes. Na Comarca de Natal, alcancamos essa liminar em poucos dias.
Os moradores de Natal que sofreram negativacao por fraude tem protecao especial. O banco e responsavel objetivamente pela seguranca de seus processos (Sumula 479 do STJ), e a negativacao decorrente de fraude produz danos morais.

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Em Natal, os casos mais recorrentes de negativacao indevida incluem: fraudes (terceiros que fazem dividas em nome do consumidor), dividas ja pagas, valores prescritos e cobranças contestadas. Cada situacao requer uma estrategia propria.
O cadastro positivo (Lei 12.414/11) igualmente pode gerar inscricao indevida em Natal. Se seus dados foram inseridos sem consentimento, voce pode exigir a exclusao e indenizacao.
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A Sumula 385 do STJ limita o direito a indenizacao: se o consumidor de Natal ja mantem negativacao legitima anterior, so conseguira a exclusao, nao a indenizacao. Dai a importancia de analisamos o historico completo do cliente.
O TJ-RN costuma fixar danos morais por negativacao indevida entre R$ 5.000 e R$ 30.000 em Natal. O valor varia conforme a gravidade da inscricao e o historico de credito do consumidor.
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Duvidas sobre Limpar Nome SPC e Serasa em Natal
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