
Especialista para Fraude Bancaria em Macapá, AP
Em Macapá, com 487 mil habitantes habitantes na mesorregiao Sul do Amapá, os casos de fraude bancaria crescem a cada ano. Operamos com acoes indenizatorias contra instituicoes financeiras junto ao TJ-AP.
Fraude em Conta Bancaria em Macapá, AP: Seus Direitos
A clonagem de cartao de credito em Macapá gera responsabilidade objetiva do banco (Art. 14 do CDC). O consumidor nao tem que pagar por compras que nao realizou. O banco e obrigado a devolver os valores e reparar.
A engenharia social (golpes por e-mail) constitui a principal porta de fraude bancaria em Macapá. Mesmo quando o consumidor compartilha dados involuntariamente, o STJ vem entendendo a responsabilidade do banco pela falha em seus sistemas de seguranca.
A Sumula 479 do STJ firma o principio de que as instituicoes financeiras sao responsaveis objetivamente pelos danos gerados por fraudes e crimes praticados por terceiros no ambito de seus operacoes. Em Macapá, aplicamos essa sumula em cada uma de nossas acoes.
Milhares de consumidores de Macapá receberam de volta valores subtraidos em fraudes bancarias por meio de acoes judiciais. A indice de exito e alta dada a responsabilidade objetiva do banco.

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Os emprestimos fraudulentos — feitos por terceiros em nome do consumidor — sao particularmente comuns em Macapá. O TJ-AP tem decidido pela anulacao do contrato, devolucao dos valores descontados e danos morais.
Na Comarca de Macapá, as acoes por fraude bancaria tramitam nas Varas Civeis e no Juizado Especial. A tutela de urgencia possibilita o bloqueio imediato de valores transferidos e a suspensao de descontos em conta.
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O Art. 186 do Codigo Civil estabelece que quem causar dano a outrem, por omissao, fica obrigado repara-lo. Em Macapá, utilizamos esse dispositivo com a Sumula 479 do STJ para maximizar a indenizacao do consumidor.
O BACEN publica todo ano as reclamacoes por fraude bancaria. Em Macapá/AP, valemos-nos de esses relatorios como evidencia subsidiaria nas acoes indenizatorias contra instituicoes financeiras.
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