
Cobranca Abusiva de Banco em São Leopoldo — Advogado Consumerista
Consumidores de São Leopoldo, com 226 mil habitantes habitantes na mesorregiao Metropolitana de Porto Alegre, com frequencia sofrem cobranças indevidas de tarifas, seguros e encargos nao solicitados.
Cobranca Apos Quitacao de Divida em São Leopoldo, RS: Seus Direitos
Diversos consumidores de São Leopoldo desconhecem que estao sendo debitados indevidamente. Sugerimos conferir o extrato bancario mensalmente e consultar um advogado ao perceber qualquer cobranca suspeita.
A cobranca apos quitacao e uma das situacoes mais serias de cobranca indevida em São Leopoldo. O Art. 940 do Codigo Civil preve a devolucao em dobro para quem demanda por divida ja paga.
O EREsp 1.413.542/RS do STJ revolucionou o cenario sobre devolucao em dobro. Antes, era preciso provar ma-fe do banco. Atualmente, a devolucao em dobro e automatica, a menos que haja engano justificavel. Em São Leopoldo, utilizamos esse precedente em cada uma de nossas acoes.
A capitalizacao nao solicitada (titulo de capitalizacao incluido no contrato) e outra cobranca indevida recorrente em São Leopoldo. O consumidor tem direito a devolucao integral dos valores debitados, acrescidos de correcao monetaria.

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O seguro prestamista e um dos itens mais impostos irregularmente em contratos bancarios de São Leopoldo. A venda casada (Art. 39, I do CDC) constitui pratica abusiva e gera direito a devolucao em dobro.
O TJ-RS possui decisoes o direito dos consumidores de São Leopoldo a danos morais em conjunto com devolucao em dobro em casos de cobranca indevida reiterada. Os valores de danos morais variam de R$ 3.000 a R$ 15.000.
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Os residentes de São Leopoldo que identificaram debitos automaticos nao autorizados em suas contas podem requerer a imediata devolucao dos valores. O BACEN obriga que o banco restitua em ate 5 dias uteis.
A repeticao de indebito em São Leopoldo e solicitada mesmo que o consumidor nao tenha pago o valor indevido — basta que o banco tenha cobrado. O CDC ampara contra a mera cobranca de valores irregulares.
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Duvidas sobre Cobranca Apos Quitacao de Divida em São Leopoldo
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Moradores de São Leopoldo: cada cobranca indevida produz direito a devolucao em dobro. O mais rapido possivel voce agir, maior o montante que ira reaver.
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